Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

TJMT nega recurso a lan house

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Punição polêmica em escola de Petrópolis

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.